Direito da Família

Categoria: Direito da Família

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Alvará Juridical para Levantamento de FGTS e PIS/PASEP

ALVARÁ JUDICIAL Trabalhador faleceu deixando como unica herdeira sua mãe. Pobre e necessitando dos valores para o levantamento dos depósitos de FGTS e PIS de titularidade do “de cujus”.

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Alvará Judicial Requerido pela Concubina para Levantamento de PIS/PASEP

Concubina requer autorização judicial para levantamento dos valores contidos nas contas do PIS/PASEP do “de cujus”.

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Autorização Judicial para Menor com Bolsa de Estudos Viajar ao Exterior

Menor beneficiado com bolsa de estudos para o exterior. Está impossibilitado de obter passaporte, em razão de faltar autorização paterna, pois o pai, divorciado, encontra-se em lugar incerto e não sabido.

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Ação de Busca e Apreensão de Menor

A requerente propõe a busca e apreensão de menor, uma vez que tem a guarda de seus filhos, os quais foram levados de sua casa pelo pai dos menores e não mais devolvidos.

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Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Filho Menor

A requerente, na constância do casamento, teve uma filha com o requerido. Após a separação de fato, estando a genitora com a guarda fática da menor, esta foi levada pelo pai que se negou a devolvê-la.

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Contestação à Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória de Menor

A requerida contesta cautelar requerendo a manutenção do menor em poder da mesma, tendo em vista que o requerente, seu ex-marido, agiu de má-fé para obter fotos da requerida.

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Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor

Pai acometido por doença psico-depressiva, impõe maus tratos ao menor, tornando a convivência inviável, ante a impossibilidade de educação e guarda pelo pai.

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Medida Cautelar de Separação de Corpos por Ambos os Cônjuges

Os cônjuges requerem, em conjunto, a separação de corpos, mesmo antes de dois anos de casamento, à espera de tempo para ser requerida a separação consensual.

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Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor

Cônjuge varão ameaça de morte, além de injuriar a cônjuge virago, tornando impossível a continuidade da vida em comum. Requer o afastamento do marido e a guarda provisória do filho.

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Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

A autora sofre agressões físicas do cônjuge varão, vivendo amedrontada, juntamente com os filhos, pelas ameaças do marido. Requer-se separação cautelar de corpos.

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Alvará Juridical para Levantamento de FGTS e PIS/PASEP

Alvará Judicial Requerido pela Concubina para Levantamento de PIS/PASEP

Autorização Judicial para Menor com Bolsa de Estudos Viajar ao Exterior

Ação de Busca e Apreensão de Menor

Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Filho Menor

Contestação à Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória de Menor

Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor

Medida Cautelar de Separação de Corpos por Ambos os Cônjuges

Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor

Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

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