Categoria: Direito da Família

Alvará Juridical para Levantamento de FGTS e PIS/PASEP
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- 6 meses ago
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ALVARÁ JUDICIAL Trabalhador faleceu deixando como unica herdeira sua mãe. Pobre e necessitando dos valores para o levantamento dos depósitos de FGTS e PIS de titularidade do “de cujus”.
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Alvará Judicial Requerido pela Concubina para Levantamento de PIS/PASEP
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- 6 meses ago
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Concubina requer autorização judicial para levantamento dos valores contidos nas contas do PIS/PASEP do “de cujus”.
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Autorização Judicial para Menor com Bolsa de Estudos Viajar ao Exterior
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- 6 meses ago
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Menor beneficiado com bolsa de estudos para o exterior. Está impossibilitado de obter passaporte, em razão de faltar autorização paterna, pois o pai, divorciado, encontra-se em lugar incerto e não sabido.
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Ação de Busca e Apreensão de Menor
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- 6 meses ago
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A requerente propõe a busca e apreensão de menor, uma vez que tem a guarda de seus filhos, os quais foram levados de sua casa pelo pai dos menores e não mais devolvidos.
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Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Filho Menor
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- 6 meses ago
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A requerente, na constância do casamento, teve uma filha com o requerido. Após a separação de fato, estando a genitora com a guarda fática da menor, esta foi levada pelo pai que se negou a devolvê-la.
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Contestação à Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória de Menor
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- 6 meses ago
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A requerida contesta cautelar requerendo a manutenção do menor em poder da mesma, tendo em vista que o requerente, seu ex-marido, agiu de má-fé para obter fotos da requerida.
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Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor
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- 6 meses ago
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Pai acometido por doença psico-depressiva, impõe maus tratos ao menor, tornando a convivência inviável, ante a impossibilidade de educação e guarda pelo pai.
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Medida Cautelar de Separação de Corpos por Ambos os Cônjuges
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- 6 meses ago
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Os cônjuges requerem, em conjunto, a separação de corpos, mesmo antes de dois anos de casamento, à espera de tempo para ser requerida a separação consensual.
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Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor
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- 6 meses ago
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Cônjuge varão ameaça de morte, além de injuriar a cônjuge virago, tornando impossível a continuidade da vida em comum. Requer o afastamento do marido e a guarda provisória do filho.
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Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos
- by modelojuridico
- 6 meses ago
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A autora sofre agressões físicas do cônjuge varão, vivendo amedrontada, juntamente com os filhos, pelas ameaças do marido. Requer-se separação cautelar de corpos.
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